A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, check here Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate A respeito de o colapso do sistema prisional brasileiro, um Destes temas Muito mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência do repensar o encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuação por 1 modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na de modo aíba, ESTES números sãeste alarmantes: este estado possui Muito mais de 15 mil detentos para cerca por oito mil vagas, usando uma taxa por superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta por assistência mfoidica e jurídica e ausência de políticas de ressocialização. este problema nãeste é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca por 830 mil presos de modo a pouco Ainda mais do 490 mil vagas, consolidando o Brasil saiba como a terceira elevado população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste do omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo qual domina este debate público.
A visita por Fachin, por isso, assume feição simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste DE práticas por encarceramento e à adoçãeste do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso utilizando a Constituiçãeste.
A Paraíba, ao expor suas fragilidades diante da Muito mais alta Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo de 1 Estado de que ainda prefere punir a compreender. O desafio, por sua vez, é transformar o diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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